POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Na IDIL- INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO INTERNO DE LEME LTDA., privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos pacientes. Por isso, a presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso serviço.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, GDPR, CCPA), e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma IDIL- INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO INTERNO DE LEME LTDA., doravante denominada simplesmente como “IDIL- Imagens Digitais”, inscrita no CNPJ 54.017.413/0001-08, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

Nosso sistema realiza a coleta de alguns dados pessoais com a finalidade de viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

1.1. Dados Cadastrais fornecidos pelo titular

·          Nome Completo

·          Sexo

·          Data de Nascimento

·         Profissão

·         Endereço

·         Cidade

·         CEP

·         UF

·         Número de Telefone

·         CPF

·         E-mail

·         Laudo por e-mail, de acordo com a opção do paciente.

·         Número de carteirinha do plano

2. Como coletamos os seus dados?

Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:

·                Origem dos Dados: Através de nossos colaboradores do estabelecimento Físico ou por agendamento telefone inseridos através de terminais (computadores) em nosso sistema HIS (Sistema Informatizado de Gestão Hospitalar).

·                Fluxo de Dados: Cadastro dos dados feito pelo item 1.1, sendo gravado em nosso banco de Dados interno (Firebird), através de um servidor denominado Server Linux.

Após esse cadastro é enviado essa informação para um outro local que faz a integração dos dados utilizando um servidor denominado WORKLISTSRV (sem armazenamento de dados) juntamente com outro servidor do sistema denominado PACS (Picture Archiving and Communication System ou, em tradução direta, Sistema de Comunicação e Arquivamento de Imagens).

Equipamentos de Ultrassom, Raios-x, Tomografia Computadorizada, Densitometria e Mamografia recebem estes dados parcialmente (apenas nome completo e um ID gerado no sistema HIS (sistema informatizado de gestão hospitalar).

Após aquisição das imagens (exames), são gravados no servidor denominado PACS.

Os Médicos abrem o cadastro referente ao paciente pelo sistema HIS emitem um Laudo gerando documento anexo com as imagens (exame) que são gravados no servidor local denominado SERVER HIS e, também no servidor denominado PACS.

Após o laudo ser concluído é liberado um acesso através de um Portal da internet (hospedado em local denominado HOTEL DA WEB) liberando acesso as imagens e o Laudo para o paciente através de um código e senha gerado pelo sistema HIS

que fica disponível apenas para a pessoa do cadastro e para o Medico solicitante do Exame liberado com consentimento do paciente.

Também pode ser retirado um CD ou DVD com as imagens gravadas e os laudos impressos, desde que apresentados o protocolo entregue no dia do exame e um documento de identidade da pessoa que retira o exame.

Importante! Os DADOS Armazenados no portal são apenas os de cadastro obtidos no Item 1.1, as imagens e laudo permanecem no devido servidor denominado PACS.

·                2.1. Consentimento

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a IDIL- INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO INTERNO DE LEME LTDA. a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante seu prévio e expresso consentimento. 

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita (exames), evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da “IDIL- Imagens Digitais” para com seus pacientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços da “IDIL- Imagens Digitais” e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do sistema (HIS) que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

·                2.2. Compartilhamento de Dados

Os dados obtidos são compartilhados no servidor PACS e também com nossos parceiros comerciais para emissão e fornecimento de notas fiscais, fins contábeis, faturamento de convênios e sistemas internos. Segue abaixo nossa lista de parceiros:

·         ASSOCIAÇÃO SÃO LUIZ SAÚDE - CPNJ 27.067.508/0001-63

·         CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA - CPNJ 46.563.938/0001-10

·         CARESTREAM DO BRASIL COM E SERVS DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. – CNPJ: 08.546.929/0001-22

·         CASSI - CPNJ 33.719.485/0018-75

·         COMÉRCIO DE PEÇAS PARA INFORMATICA ALMEIDA E MARION LTDA EPP – CNPJ 04.203.740/0001-86

·         D.F.J.SOCIEDADE MÉDICA S/S – CNPJ 08.469.626/0001-53

·         FAGGION & SANTOS SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA - CPNJ 28.830.705/0001-55

·         GRUPO DE VOLUNT. NO COMBATE AO CÂNCER - CPNJ 06.328.787/0001-00

·         IMEX MEDICAL ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - CPNJ 29.296.905/0001-32

·         INFIBRA S/A - CPNJ 04.277.941/0001-28

·         LUIS ANDRÉ CLAUDIANO – CPF 215.419.358-70

·         PHILIPS – CNPJ 58.295.213/0001-78

·         PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO - CPNJ 44.751.725/0001-97

·         MUNICÍPIO DE LEME - CNPJ 46.362.661/0001-68

·         RPPS DO MUNICÍPIO DE LEME- LEMEPREV - CPNJ 11.639.339/0001-59

·         UNIMED ANHANGUERA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO – CNPJ 54.012.406/0001-13

·         VIMAN CONTABILIDADE - CNPJ 51.379.618/0001-45

·         3M- FONOAUDIOLOGIA E CONSULTORIA EM MEDICINA - CPNJ 19.374.730/0001-80

3. Quais são os seus direitos?

A “IDIL- Imagens Digitais” assegura a seus pacientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

·                Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.

·                Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo (PDF).

·                Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.

·                Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.

·                Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.

·                Revogar seu consentimento desautorizando o tratamento de seus dados.

·                Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

4. Qual Tecnologia utilizamos para Armazenar e proteger os Dados?

Os nossos equipamentos e softwares utilizados são conhecidos no mercado de alta qualidade e segurança tais como:

4.1. Equipamentos Físicos e Software (sistemas operacionais e Banco de Dados).

·                01 Servidor DELL denominado PACS COM WINDOWS SERVER

·                01 Servidor DELL denominado WORKLISTSRV COM WINDOWS SERVER

·                01 Servidor DELL denominado server HIS com Linux

·                Banco de Dados Oracle

·                Banco de Dados Firebird

·                Banco de Dados MySql

·                Banco de Dados Microsoft SQL Server

·                Antivirus (Kaspersky)

·                Firewall de borda (Linux )

·                Storage DELL (Linux)

·                NAS Dlink 320L

4.2. Locais de Armazenamento

Os dados obtidos são armazenados internamente em nossos servidores físicos denominados PACS, HIS e Storage.

Dados armazenados externamente são apenas os obtidos na opção 1.1 e armazenado pelo local denominado HOTEL DA WEB.

Internamente também são utilizados equipamento denominado Storage para armazenamento das Imagens do item 4.1.

Para o armazenamento de Backup é utilizado equipamento denominado NAS do item 4.1.

5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais coletados pela “IDIL- Imagens Digitais” serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a “IDIL- Imagens Digitais” perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados. 

O armazenamento de dados coletados pela “IDIL- Imagens Digitais” reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

6. O que fazemos para manter seus dados seguros?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

·                Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;

·                O acesso aos seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;

·                Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

Também é realizado pelo setor jurídico todo o procedimento necessário a resguardar a segurança dos dados coletados, sendo realizado em 04 (quatro) etapas:

1.   DIAGNÓSTICO: é realizada a análise da empresa, com o objetivo de conhecimento dos dados e identificação dos riscos eminentes de segurança digital.

2.   DATA MAPPING: mapeamento e inventário dos dados, origem, guarda, como foram capturados e tratamento desses dados, em conjunto com o setor de TI.

3.   PREVENTIVO: aplicação inicial da legislação, buscando proteção para a utilização dos dados com o menor risco possível.

4.   GAP ANALYSIS: aplicação da lei, desenvolvimento da política de privacidade, adequação dos contratos, política de incidente, plano de riscos e contingência de vazamento de dados.

A “IDIL- Imagens Digitais” se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhum sistema físico ou virtual é inteiramente seguro e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio paciente.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos pacientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a “IDIL- Imagens Digitais” não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.

Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.

II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática

III – Proteção dos direitos da “IDIL- Imagens Digitais” em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

8. Alteração desta Política de Privacidade

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 05/08/2021.

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.

9. Responsabilidade

A “IDIL- Imagens Digitais” prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas, jurídicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela “IDIL- Imagens Digitais”, comprometemo-nos a segui-las. 

9.1 Isenção de responsabilidade

Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a “IDIL- Imagens Digitais” não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da “IDIL- Imagens Digitais”. Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos pacientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo Paciente nos registros necessários para a utilização dos serviços da “IDIL- Imagens Digitais”; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do paciente.

10. Encarregado de Proteção de Dados

A “IDIL- Imagens Digitais” disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular: [email protected].com.br.

Leme, 21 de Outubro de 2021.